RESOLUÇÃO Nº 002/2013 – CONSUNI - Aprova o Projeto de Curso de Mestrado Profissional em Artes, a ser oferecido, na modalidade semipresencial, em rede nacional, no âmbito do Sistema da Universidade Aberta do Brasil – UAB, sob a coordenação da UDESC, com a participação de Instituições de Ensino Superior associadas.
RESOLUÇÃO Nº 037/2019 – CONSUNI - Altera a Resolução nº 002/2013 – CONSUNI que “Aprova o Projeto de Curso de Mestrado Profissional em Artes, a ser oferecido, na modalidade semipresencial, em rede nacional, no âmbito do Sistema da Universidade Aberta do Brasil – UAB, sob a coordenação da UDESC, com a participação de Instituições de Ensino Superior associadas.”.
PORTARIA Nº 060/2019 - CAPES - Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
RESOLUÇÃO Nº 072/2015 - CEE (SC) - Reconhecimento do Programa de PósGraduação stricto sensu, Mestrado Profissional em Artes (ProfArtes), ofertado pelo Centro de Artes (CEART), campus I – UDESC, Grande Florianópolis, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), mantida pelo Estado de Santa Catarina, com sede no Município de Florianópolis.
RESOLUÇÃO Nº 035/2019 - CEE (SC) - Renovação de reconhecimento do Curso de PósGraduação stricto sensu – Mestrado em Artes em Rede Nacional (modalidade profissional), que integra o PROFARTES, ofertado pelo Centro de Artes (CEART), campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), mantida pelo Estado de Santa Catarina, com sede no Município de Florianópolis.