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Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí

Direção de Ensino de Graduação

DEG

Udesc Alto Vale · DEG · Direção de Ensino de Graduação
Renovação e Dispensa de Professores Substitutos

Página de apoio institucional para organização, conferência e encaminhamento das informações semestrais relativas à renovação, não renovação e dispensa de professores substitutos da Udesc Alto Vale.

Avaliação semestral Renovação contratual Não renovação Dispensa isolada Envio à DEG Encaminhamento via SGP-e

Visão geral

Os contratos dos professores substitutos são acompanhados semestralmente, podendo ser renovados ou encerrados conforme a necessidade institucional e os limites aplicáveis.

Os contratos dos professores substitutos da Udesc são avaliados semestralmente, podendo ser renovados ou encerrados, conforme necessidade institucional.

Hipóteses de dispensa

Situações em que pode ocorrer a dispensa do professor substituto.

Término previsto

A contar da data-fim prevista na portaria de admissão ou de prorrogação.

Requerimento

Por requerimento do professor substituto, quando houver solicitação formal de encerramento do vínculo.

Administração

A qualquer tempo, no interesse da Administração, observadas as orientações e tramitações institucionais cabíveis.

Procedimentos e tramitação

As secretarias dos departamentos devem preencher e enviar o formulário padronizado para consolidação pela Direção de Ensino de Graduação.

Contratação e Não Contratação — Anexo CEAVI Formulário padronizado a ser preenchido pelas secretarias dos departamentos e encaminhado à DEG.
Quadro 1

Docentes com contrato não renovado. Utilizar para indicar os professores substitutos cujo contrato será encerrado.

Quadro 2

Docentes com contrato renovado. Utilizar para indicar os professores substitutos cujo contrato será prorrogado.

Observação importante: professores com contrato a expirar no meio de um semestre letivo devem ser dispensados ao final do semestre anterior, evitando trocas em sala com a disciplina em andamento e o descumprimento do limite contratual.

Prazos e envio

Informações para remessa do formulário consolidado pelas secretarias dos departamentos à Direção de Ensino de Graduação.

Prazo

18/05/2026. Prazo para envio à Direção de Ensino referente ao semestre 2026/2.

Envio

deg.ceavi@udesc.br. O envio deve ser realizado exclusivamente para o e-mail da Direção de Ensino de Graduação.

Responsabilidade da DEG

Após o recebimento das informações departamentais, caberá à Direção de Ensino de Graduação organizar o encaminhamento institucional.

Consolidar Reunir os dados enviados pelos três departamentos da Udesc Alto Vale.
Conferir Verificar as informações recebidas e identificar eventuais inconsistências.
Coletar assinaturas Providenciar as assinaturas necessárias no documento consolidado.
Encaminhar Encaminhar o documento à UDESC/REIT/COMODO via SGP-e.

Datas de encerramento contratual — 2026/2

Datas de referência para encerramento de contratos conforme a situação indicada no processo semestral.

Não renovado

Encerramento a partir de 19/07/2026. Um dia após o fim do semestre letivo, conforme o calendário acadêmico.

Renovado

Encerramento em 12/12/2026. Data indicada conforme o calendário acadêmico da Udesc.

Casos de dispensa isolada

Orientação para situações de dispensa fora do processo regular semestral.

Situações de dispensa fora do processo regular semestral — como por pedido do professor ou por motivos justificados — devem seguir as orientações da Instrução Normativa nº 01/2023 da PROAD.

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