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Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí

Direção de Ensino de Graduação

DEG

A Alteração de Carga Horária (ACH) de professores substitutos ocorre sempre que há mudança nas disciplinas ou atividades assumidas em função de afastamento de docente efetivo.

Sumário

Envio dos Departamentos → DEG

Formulário I

Anexo (.docx)

Assinado pelo chefe de departamento e pelo professor substituto.

  • Disciplina(s) e/ou atividade(s) de orientação, com respectiva CH;
  • Período da substituição (datas ou “sem data fim” para semestres inteiros);
  • Nome do docente efetivo substituído;
  • Motivo da substituição.

Plano de Trabalho Individual (PTI)

Anexo (.docx)

Assinado pelo substituto, chefe de departamento e diretor de ensino, pesquisa ou extensão.

Planilha de Ocupação Docente (POD)

Anexo (.docx)

Assinada pelo chefe de departamento.

Prazo

Até o 7º dia de cada mês

Instrução do processo (SGP-e)

  • Assunto: 50 – Alteração de Carga Horária de Servidor
  • Classe: 21 – Processo sobre Alteração de Carga Horária de Servidor
  • Detalhamento: Alterações de Carga Horária – Departamento: _ – Mês: _ – Ano: _

Orientações de Preenchimento

1. Informações do docente

Preencher consultando portarias e indicando corretamente a data-fim (usar “–” caso a alteração seja definitiva).

2. Formato das justificativas
  • Redução de CH: Cálculo I (4h); Cálculo II (2h). A partir de 06/03/2025. Professor efetivo: Maria dos Santos. Motivo: retorno de licença saúde.
  • Ampliação de CH: Cálculo I (7h); Cálculo II (2h). Período: 06/03/2025 – sem data fim. Docente substituído: José da Silva. Motivo: aposentadoria, sem docente efetivo ocioso.
  • Redistribuição semestral: justificar todas as disciplinas e relacioná-las ao docente efetivo correspondente, conforme o modelo de ampliação.
3. Observações gerais
  • CH sempre no formato “xh” (não usar créditos ou horas-aula).
  • Se houver turmas múltiplas, explicitar “Turma A” e “Turma B” com a CH de cada.
  • Mencionar sempre o nome completo do docente.
  • Conferir todos os dados de cabeçalho para evitar diligências.
  • Documentos incorretos não devem ser excluídos: renomear com [SEM EFEITO].

Análise pela DEG

  • A DEG verifica documentos, registra o histórico e:
  • Defere o processo, seguindo para consolidação;
  • Diligencia para correções, devolvendo ao departamento com orientações específicas.
  • Documentos incorretos não devem ser excluídos, apenas renomeados com “[SEM EFEITO]”.

Encaminhamento Final

  1. 1Consolida todos os processos de ACH do Centro.
  2. 2Elabora o Formulário II e coleta as assinaturas necessárias.
  3. 3Envia, via SGP-e, o processo consolidado para UDESC/REIT/COMODO.
  4. 4Encaminha o Formulário II editável ao e-mail comodo.proen@udesc.br.

Detalhes Importantes

Evitar pagamentos retroativos: não incluir meses anteriores; Prazos: reenviar no mês seguinte caso extrapole o limite (com datas ajustadas); Início da ACH: pode ocorrer desde a contratação, sem prazo mínimo de carência; Credenciamento: o substituto deve estar habilitado para todas as atividades assumidas; Comunicação: informar ao substituto sobre possíveis ajustes retroativos em pagamento.

Fluxograma Visual

Fluxograma ACH
Clique para ampliar o fluxograma completo.

 
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CONTATO
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