Parlamento aberto

Ao longo do projeto, o trabalho desenvolvido ultrapassou as atividades previstas e gerou novas articulações, parcerias e ações concretas. A metodologia aplicada e o diálogo entre diferentes atores e instituições deram origem a iniciativas que fortaleceram a cooperação entre municípios, órgãos de controle, universidades e outras esferas de governo.

As atividades apresentadas a seguir mostram como o projeto atuou como um ponto de conexão, ampliando redes de colaboração, promovendo intercâmbios de experiências e abrindo caminhos para a inovação, a transparência e a melhoria das políticas públicas, especialmente no âmbito do Legislativo municipal.

1. Articulação Interfederativa e Intermunicipal

• Espaços de diálogo entre vereadores da Avevi, Secretarias de Educação, órgãos de controle e outros atores.
• Criação de uma rede de trabalho que permite abordar a gestão da educação e o acesso a vagas com foco na regionalidade, inovação, transparência e colaboração.

2. Conexão com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC)

• Participação do auditor Silvio Bhering Sallum nas oficinas regionais.
• Diálogo bilateral que influenciou decisões e relações do TCE/SC, com feedback sobre a gestão do acesso a creches.
• Orientação e devolutivas a cada município, fortalecendo a atuação do Legislativo municipal como ator na accountability.

3. Articulação com Governo Federal

• Apoio à inclusão da Secretaria de Educação de Guaramirim como município piloto do novo módulo de Educação Infantil do Programa MEC Gestão Presente.

4. Encontro Internacional EquiGov

• Participação de instituições como Udesc, Alesc e parceiros internacionais em Florianópolis (outubro de 2024).
• Representantes de Massaranduba, membro da Avevi, participaram de debates sobre inovação e equidade na gestão pública.

5. Intercâmbio de práticas entre municípios

• Reunião online com a Prefeitura de São Paulo para conhecer a plataforma Fila na Creche e sua relação com práticas de governo aberto.
• Troca de experiências entre Barra Velha, Guaramirim, Corupá e São Paulo, aprofundando o estudo de modelos de fila única e transparente.

6. Reconhecimento Nacional

• Finalista do Prêmio ABEL 2025 na categoria Inovação, destacando a originalidade da iniciativa e a coprodução de serviços públicos envolvendo o Legislativo.

7. Conexões Latino-Americanas

• Apresentação do trabalho “Parlamento Aberto: inovação nas Câmaras de Vereadores catarinenses” no I Congresso Internacional Estado Abierto y Gobernanza (Costa Rica, 2024).

8. Conexão Global

• Participação na IX Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto (OGP Global Summit 2025), na Espanha.
• Apresentação também no II Congresso Internacional sobre Estado Aberto e Governança, promovido pela Rede Acadêmica de Governo Aberto (RAGA Internacional).