Parlamento aberto

Esta página apresenta o glossário de conceitos utilizados ao longo do projeto. O objetivo é esclarecer termos, expressões e ideias centrais relacionados a parlamento aberto, governo aberto, participação cidadã, transparência, inovação e cocriação, de forma clara e acessível. Ao reunir definições em linguagem simples, o glossário busca apoiar a compreensão dos conteúdos, facilitar a leitura dos relatórios e publicações e contribuir para que esses conceitos possam ser aplicados no dia a dia das Câmaras Municipais e da comunidade.

Cocriação
É uma forma de trabalhar em que governo, sociedade civil e cidadãos pensam e decidem juntos. Envolve compartilhar informações, criar espaços de diálogo e dividir responsabilidades na construção e no acompanhamento das soluções.

Dados abertos
São informações públicas que qualquer pessoa pode acessar, usar e reutilizar livremente. Devem ser fáceis de encontrar, entender e comparar, ajudando na participação cidadã e na criação de novas soluções.

Ética e probidade no parlamento
São regras e valores que orientam a atuação de parlamentares e equipes, como agir com honestidade, transparência, respeito ao interesse público e compromisso com a democracia.

Integridade pública
É agir de forma ética, colocando o interesse coletivo acima de interesses pessoais. Inclui leis, regras e instituições que ajudam a prevenir abusos e garantir boas práticas no setor público.

Linguagem clara
É comunicar de forma simples e direta, para que qualquer pessoa consiga entender a informação. Evita termos técnicos, jargões e textos confusos.

Orçamento aberto
É quando as informações sobre o uso do dinheiro público estão disponíveis para todos, em formatos fáceis de acessar e reutilizar, respeitando dados pessoais e informações sigilosas.

Parceria para Governo Aberto (OGP)
É uma iniciativa internacional que reúne governos e sociedade civil para criar, juntos, planos de ação com medidas para aumentar a transparência, a participação e a prestação de contas.

Parlamento aberto
É um jeito de o parlamento funcionar de forma mais transparente, participativa e ética, trabalhando em conjunto com a sociedade para fortalecer suas atividades e aproximar o cidadão das decisões.

Participação cidadã
São formas de envolver a população nas decisões públicas, que podem ir desde receber informações e opinar até colaborar e participar diretamente das soluções.

Prestação de contas
É quando o poder público explica o que fez, como usou os recursos e quais foram os resultados, permitindo que a sociedade acompanhe e fiscalize.

Transparência ativa
É a divulgação, por iniciativa do próprio órgão público, de informações importantes sobre suas ações, serviços, gastos e decisões, sem que alguém precise pedir.

Transparência passiva (acesso à informação)
É o direito de qualquer pessoa pedir informações ao poder público e receber resposta, sem precisar explicar o motivo do pedido, salvo exceções previstas em lei.

Visualização de dados
É o uso de gráficos, tabelas e imagens para ajudar a entender informações, identificar padrões e comunicar dados de forma mais clara.