PORTARIA N° 113, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), avaliados e aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.
PORTARIA N° 816, DE 4 DE JULHO DE 2017 - Reconhece programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico - CTC da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES na 167a Reunião, realizada no período de 24 a 27 de outubro de 2016.
Decreto Estadual Nº 1.391, de 30.11.2017 - publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina Nº 20.667, em 01.12.2017
Artigo 48 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Resolução Nº 036/2015 - Cria o Curso de Pós-Graduação “stricto sensu” em Enfermagem, em nível de Mestrado Profissional, a ser oferecido pelo Centro de Educação Superior do Oeste – CEO da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
Resolução Nº 041/2015 - Referenda “in totum” a Resolução n° 036/2015 – CONSUNI, que “Cria o Curso de Pós-Graduação “stricto sensu” em Enfermagem.
Resolução Nº 02/2021 - Resolução altera a resolução de Nº 01/2017, que dispõe regulamenta os critérios de credenciamentorecredenciamento e descrendenciamento de docentes no âmbito do Programa de Pós- Graduação em Enfermagem – PPGENF.
Resolução Nº 01/2017 - regulamenta os critérios de credenciamentorecredenciamento e descrendenciamento de docentes no âmbito do Programa de Pós- Graduação em Enfermagem – PPGENF.
Resolução 01/2020 - PPGEnf - Orientações e Diretrizes para o Programa de Pós-GraduaçãoStricto Sensu em Enfermagem Mestrado Profissional em Enfermagem na Atenção Primária à Saúde
Resolução 01/2023 - PPGEnf - Normatiza as bancas de exame de qualificação e defesa do Mestrado Profissional em Enfermagem na Atenção Primária à Saúde - MPEAPS
Termo de autorização de publicação
Resolução 02/2023 - PPGEnf - Estabelece os critérios para obtenção, distribuição e manutenção de bolsas de estudo nos cursos do PPGEnf
Resolução 007/2023 - CPPG - Resolução que Aprova a reforma curricular do Curso de Mestrado Profissional em Enfermagem na Atenção Primária à Saúde
Resolução nº 01/2024 PPGEnf: Resolução de Políticas de Ações Afirmativas para seleção de discentes regulares no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UDESC.
Portaria MECNº 113 de 17 de Fevereiro de 2025: Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu (Doutorado em Enfermagem), avaliado e aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes
Instrução Normativa PPGENF/UDESC Nº 01/2025: Estabelece os critérios para obtenção, distribuição e manutenção de bolsas de monitoria nos cursos do PPGEnf e bolsas contempladas por editais de fomento externo, de acordo com a Resolução 13/2014/CONSEPE, e regulamenta, no âmbito do PPGEnf, o acúmulo de bolsas com atividade remunerada ou outros rendimentos.
Regimento do DPEAPS 1) Minuta da Resolução 02/2021-PPGEnf, na qual consta o regimento do Doutorado Profissional em Enfermagem na Atenção primária a Saúde. 2) RESOLUÇÃO Nº 016/2022 – CONSUNI, que cria o Curso de Doutorado Profissional em Enfermagem na Atenção à Saúde no Programa de Pósgraduação “stricto sensu” em Enfermagem - PPGENF do Centro de Educação Superior do Oeste – CEO, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. Aprovado em reunião do CONSUNI de 17 de março de 2022. Costa neste documento o acesso na integra do projeto de doutorado aprovado pelo CONSUNI
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