INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2023
Dispõe sobre os procedimentos necessários para a efetivação de atos de exoneração e aposentadoria de servidor efetivo, dispensa de Professor Substituto e disposição de servidor para outro órgão. (Revogou IN 006/2022).
Anexo IV- Formulário de Solicitação de Dispensa de Professor Substituto.
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