INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2023
Dispõe sobre os procedimentos necessários para a efetivação de atos de exoneração e aposentadoria de servidor efetivo, dispensa de Professor Substituto e disposição de servidor para outro órgão. (Revogou IN 006/2022)
Anexo I- Requerimento De Exoneração / Aposentadoria De Servidor Efetivo
Anexo II - Ato de Exoneração, Aposentadoria e Disposição de Servidor - Check List
Anexo III - Ato de Exoneração de Servidor / Declaração de Regularidade - Área de Recursos Humanos
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