O projeto EquiGov - accountability, equidade em serviços públicos, governança colaborativa e governo aberto - explora a relação entre accountability e equidade no acesso a serviços públicos. A partir de uma discussão conceitual sobre governança colaborativa, accountability, equidade e governo aberto, analisamos práticas em quatro países (Brasil, Colômbia, Espanha e Indonésia), considerando três conjuntos de dados:
20 Planos Nacionais de Governo/Estado Aberto de Brasil, Colômbia, Espanha e Indonésia, membros da Open Government Partnership (OGP) desde 2011
10 Planos de Governo Aberto de São Paulo, Bogotá, Madri, Semarang e West Sumbawa, integrantes da OGP Local
Exemplos de serviços públicos nessas cinco cidades e regiões concebidos para promover equidade.
A questão que orienta a pesquisa é “como as estratégias de governo aberto reconhecem as assimetrias de poder e as desigualdades entre grupos populacionais no acesso aos serviços públicos e buscam contribuir para reduzi-las”?
Quem integra o projeto acadêmico EquiGov?
As instituições que fazem parte do projeto de pesquisa EquiGov - accountability, equidade em serviços públicos, governança colaborativa e governo aberto - são:
Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC/ESAG (Brasil)
Fundação Getúlio Vargas FGV EAESP (Brasil)
UNIVERSIDAD DE LOS ANDES (Colômbia)
UNIVERSIDAD CARLOS III DE MADRID e GIGAPP (Espanha)
NIPA POLITEKNIK STIA LAN JAKARTA (Indonésia)
O que é equidade?
Equidade é um conceito amplo. De modo geral, trata-se do esforço para garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços públicos, independente de suas diferenças individuais ou circunstâncias socioeconômicas. Em outras palavras: dar acesso àqueles que necessitam para que todos tenham as mesmas oportunidades. Isso implica que a distribuição dos recursos públicos, a representação política e o acesso aos serviços públicos devem considerar as características e necessidades específicas individuais e de grupos, sobretudo as pessoas em situação de vulnerabilidade, a fim de reduzir desigualdades e promover uma sociedade mais justa e inclusiva.
O que é governo aberto?
Um governo aberto atua de maneira participativa, transparente, inclusiva e colaborativa para aprimorar os serviços públicos e encontrar respostas para os desafios coletivos. Em um governo aberto, os agentes públicos são transparentes e prestam contas sobre suas atividades, decisões, resultados e dificuldades e contam com os cidadãos para promover inovação, integridade e melhorias na gestão pública.
Governo aberto é uma abordagem de governo que valoriza o acesso à informação, a participação cidadã e a accountability pública como meios para aprimorar a governança e resolver desafios públicos.
O que é Estado aberto?
O Estado aberto é uma abordagem na qual órgãos públicos dos diferentes Poderes atuam de maneira participativa, transparente, inclusiva e colaborativa, prestando contas do exercício do poder e de suas funções e valorizando a contribuição dos cidadãos para inovar e aprimorar seus serviços.
O Estado Aberto inclui iniciativas de Governo Aberto, Parlamento Aberto e Justiça Aberta, entre outras. Para saber mais sobre Estado aberto, ver https://www.opengovpartnership.org/
O que é o Encontro Internacional EquiGov?
O Encontro Internacional Equigov tem como objetivo central discutir a equidade nos serviços públicos por meio de governos e parlamentos abertos. Realizado pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc Esag), por meio do grupo de pesquisa Politeia; e pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o encontro será de 29 a 31 de outubro de 2024 em Florianópolis (SC). O Encontro é um dos resultados do projeto de pesquisa que envolve Brasil, Colômbia, Espanha e Indonésia.
Quem são as entidades organizadoras e apoiadoras do EquiGov?
ORGANIZAÇÃO
Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC/ESAG (Brasil)
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Escola do Legislativo (Brasil)
APOIO
EACH-USP (São Paulo)
FGV EAESP (São Paulo)
Instituto Federal de Santa Catarina (Santa Catarina)
A4D
FECAM (Santa Catarina)
CGE (Santa Catarina)
UNIVERSIDAD DE LOS ANDES (Colômbia)
NIPA POLITEKNIK STIA LAN JAKARTA (Indonésia)
Giggap (Espanha)
Quem pode se inscrever no Encontro EquiGov e como se inscrever no evento?
As inscrições são gratuitas e estão abertas a todos os interessados. Basta preencher o formulário disponível em https://forms.gle/CWFeNe9JtRDKFWGJ6.
Onde ocorrerá o Encontro EquiGov?
O Encontro ocorrerá em Florianópolis de 29 a 31 de outubro de 2024 e terá tradução simultânea do português para inglês e espanhol. Serão fornecidos certificados aos participantes inscritos.
ENDEREÇO
Av. Madre Benvenuta, 2037 Itacorubí, Florianópolis / SC CEP: 88.035-001
CONTATO
Telefone: (48) 3664-8200
E-mail: dg.esag@udesc.br
Horário de atendimento: 13h às 19h
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