Accountability e equidade

MOSTRA PARLAMENTO ABERTO: TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO Chamada de experiências e trabalhos

A Mostra Parlamento Aberto é o espaço de apresentação de experiências do Trilhas EquiGov Parlamento Aberto: práticas e ideias em debate, que acontece nos dias 18 e 19 de novembro de 2026, em Florianópolis, como parte da Semana Global de Abertura Legislativa (GLOW 2026).

Queremos conhecer práticas, projetos e ações que tornam o Legislativo mais transparente, participativo e colaborativo — as que deram certo e também as que enfrentaram desafios ou não alcançaram os resultados esperados. As experiências selecionadas serão apresentadas no evento e publicadas em e-book de acesso aberto, com ISBN.

• LEIA A CHAMADA COMPLETA (PDF)

• ENVIE SUA PROPOSTA ATÉ 31 DE OUTUBRO (PRORROGADA)

COMO PARTICIPAR

1. Quem submete a proposta preenche este formulário. Leva cerca de 20 minutos e pede um resumo de até 400 palavras contando a experiência. Não é preciso ter um texto pronto nem escrever em linguagem acadêmica.

2. Cada coautor preenche este outro formulário, com os próprios dados. Leva 2 minutos. Quem submete recebe o link ao final e o encaminha aos coautores.

3. A curadoria lê cada proposta e divulga o resultado em 04 de novembro, com devolutiva a todos os proponentes, aceitos ou não.

4. Quem for selecionado apresenta a experiência no evento — presencialmente, em 12 minutos, ou por vídeo gravado — e depois desenvolve a versão completa para o e-book, até 30 de janeiro de 2027, conforme o modelo oficial.

DATAS

• Envio das propostas - até 31/10/2026
• Cadastro dos coautores - até 31/10/2026
• Divulgação das propostas aceitas - 04/11/2026
• Envio das apresentações ou dos vídeos - até 14/11/2026
• Inscrição dos autores no evento - até 14/11/2026
• Divulgação da programação de apresentações - 13/11/2026
• Mostra Parlamento Aberto - 18 e 19/11/2026
• Envio da versão completa - até 30/01/2027
• Lançamento do e-book - previsão: 02/04/2027

DOCUMENTOS / LINKS

• Chamada completa (PDF)

• Formulário de submissão — autor principal

• Formulário de cadastro — coautores

• Modelo para a versão completa

• Autorização de uso de imagem e voz de criança ou adolescente

• Aviso de Privacidade

PERGUNTAS FREQUENTES

1. Preciso ter um artigo pronto? Não.
Na primeira etapa, basta um resumo de até 400 palavras, escrito com as suas palavras. A versão completa só é pedida depois da seleção e da apresentação.

2. Não trabalho no Legislativo. Posso participar? Sim.
Interessam também experiências de prefeituras, órgãos de controle, sistema de justiça, universidades e organizações da sociedade civil que dialogam com o parlamento.

3. Minha experiência não deu certo. Serve? Serve, e é bem-vinda.
Iniciativas descontinuadas ou que não alcançaram o esperado ensinam tanto quanto as bem-sucedidas.

4. Não posso ir a Florianópolis. Posso participar? Sim, por vídeo gravado.
As orientações estão na chamada.

5. Tem custo? Não há taxa de submissão nem de participação.
As despesas de deslocamento, hospedagem e produção de vídeo ficam por conta dos participantes.

6. Posso submeter em espanhol ou inglês? Sim.
Como não haverá tradução simultânea, a apresentação deve ser por vídeo com legendas em português, ou presencial em português.

7. Quantas propostas posso enviar? Cada pessoa pode participar, como autora ou coautora, de até três propostas.

ESTE CONVITE É PARA VOCÊ — INCLUSIVE SE VOCÊ NUNCA USOU A EXPRESSÃO "PARLAMENTO ABERTO"

Muitas experiências de parlamento aberto acontecem sem receber esse nome. Não é preciso conhecer o conceito, usar o termo nem trabalhar no Legislativo: basta que a experiência tenha relação com ele. Você pode estar fazendo parlamento aberto se, por exemplo:

• Eixo 1 — Transparência, dados e acesso à informação:
  • Publicou, organizou ou abriu dados sobre proposições, votações, orçamento, emendas, presenças ou gastos — mesmo que numa planilha simples;
  • Reformulou o site, o portal ou o sistema de acompanhamento de proposições para que as pessoas conseguissem entender o que ali estava;
  • Usou dados para embasar uma decisão legislativa, ou avaliou o efeito de uma lei depois de aprovada;
  • Produziu, de fora do Legislativo, dados ou análises que passaram a ser usados por parlamentares.

• Eixo 2 — Participação cidadã e controle social:
  • Fez consulta pública, enquete, audiência ampliada, roda de conversa ou qualquer processo em que a população opinou antes de uma decisão;
  • Levou o Legislativo para fora do prédio: sessões itinerantes, câmaras em bairros, escuta em comunidades, atendimento descentralizado;
  • Criou ou fortaleceu ouvidoria, canal de denúncia, e-SIC, atendimento ao cidadão ou pesquisa de satisfação;
  • Abriu o gabinete à participação de cidadãos nas decisões do mandato;
  • Reescreveu documentos, ementas, atas ou comunicados em linguagem simples, ou mudou a forma de comunicar o trabalho do parlamento;
  • Monitora, de dentro ou de fora, a atuação da câmara ou da assembleia — observatório social, conselho de política pública, entidade de classe, imprensa local;
  • Trabalhou acessibilidade: Libras, legendagem, audiodescrição, acessibilidade digital, materiais adaptados.

• Eixo 3 — Processos colaborativos, cooperação e articulação:
  • Atuou como articulador para buscar solução de um problema da sua cidade ou da sua região;
  • Participou de projetos com outros órgãos e Poderes para resolver um problema coletivo que chegou ao Legislativo;
  • Trabalhou junto com outras câmaras — em rede, por associação regional, ou informalmente — para dar respostas que uma casa sozinha não daria;
  • Compartilhou o mandato com outras pessoas ou coletivos;
  • Construiu uma solução junto com quem seria afetado por ela, e não apenas para essas pessoas;
  • Chegou até o Legislativo vindo de fora — prefeitura, tribunal, defensoria, universidade, sociedade civil — para construir algo em conjunto.

• Eixo 4 — Educação legislativa e desenvolvimento sustentável:
  • Fez formação cidadã: parlamento jovem, vereador mirim, visitas guiadas, programas com escolas, cursos para servidores, projetos de extensão com universidades;
  • Atuou em escola do legislativo ou em iniciativa de formação de vereadores, servidores e assessores, considerando a diversidade de quem ocupa esses lugares;
  • Construiu formação a partir de problemas concretos do município, aproximando pesquisa e prática;
  • ​​​​​​​Conectou a atuação da casa legislativa à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

• Eixo 5 — Inovação, ética e integridade:
  • Desenvolveu ou adotou uma ferramenta digital — inclusive com IA — para análise de proposições, atendimento, triagem de demandas ou organização de informação;
  • Mudou um processo interno, um fluxo de trabalho ou uma regra regimental para tornar a casa mais aberta;
  • Estabeleceu regras de conduta, gestão de conflito de interesses, controle de agenda ou registro de quem procura os parlamentares;
  • ​​​​​​​Fortaleceu o controle interno ou a relação da casa com os órgãos de controle.

EIXOS TEMÁTICOS

• Transparência, dados e acesso à informação
• Participação cidadã e controle social
• Processos colaborativos, cooperação e articulação
• Educação legislativa e desenvolvimento sustentável
• Inovação, ética e integridade

A equidade atravessa todos os eixos: toda proposta deve dizer quem passou a ser alcançado pela iniciativa e quem ainda não foi. A descrição completa de cada eixo está na chamada.