Relações individuais do trabalho, a empresa no Direito de Trabalho e na lei brasileira, os
direitos sociais na Constituição, duração do trabalho – jornadas e intervalos, férias, suspensão e
interrupção do contrato do trabalho, extinção do contrato do trabalho – causas e efeitos, aviso prévio,
décimo terceiro salário, cálculos de indenização na dispensa, estabilidade no emprego, FGTS,
elementos e princípios de proteção ao salário, participação dos trabalhadores nos lucros da empresa).
Reforma trabalhista e impacto nas relações individuais de trabalho. Relações trabalhistas e tecnologia
da informação (trabalho remoto, caracterização da relação de trabalho, causas e efeitos).
Responsabilidade social. Organização sindical (estrutura e funcionamento). Negociação coletiva
(convenção e acordos coletivos de trabalho). Modernização das relações coletivas de trabalho (a nova
figura do contrato coletivo do Trabalho). Dissídios individuais e coletivos. Mecanismos para a solução
dos conflitos trabalhistas. Prevenção de acidente do trabalho. Direito de Greve. Reforma trabalhista e
impacto nas relações coletivas de trabalho. Convenções da OIT.
