OB-GRA-4C

1 – Desenvolvimento: aspectos conceituais 2 – Recursos hídricos como fator indutor ou limitante de desenvolvimento 3 – Políticas de recursos hídricos e desenvolvimento 4 – A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) no contexto do desenvolvimento • Objetivos, fundamentos e diretrizes • Histórico: do uso setorial aos usos múltiplos; da gestão centralizada à integrada, descentralizada e participativa • Instrumentos de gestão e sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos • Estágio de implementação da Política 5 – Panorama da governança e regulação dos recursos hídricos no Brasil, considerando: • Recursos hídricos superficiais, subterrâneos e de transição • As referências nacional, regional, estadual, municipal e transfronteiriça • A integração multisetorial 6 – Estudo de casos.