PEB0001

Função social da educação e natureza da instituição escolar. Noções gerais sobre a legislação e organização da Educação Básica no Brasil. Percurso Legal das Políticas Educacionais. A Educação na Constituição Brasileira. Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a Educação Básica e a formação Docente. Políticas públicas em educação. Políticas de planejamento, financiamento e gestão dos sistemas de ensino. Currículo e cultura escolar. Desenvolvimento curricular. Educação e Direitos Humanos. As reformas educacionais e os planos de educação.