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Notícia

04/09/2026-11h33

Comunicado à Comunidade Acadêmica

 

Em razão dos recentes acontecimentos ocorridos no campus da Udesc Joinville, a Direção informa que está ciente dos fatos relatados e vem adotando as providências institucionais cabíveis, em conformidade com a legislação vigente, com os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, bem como com os normativos institucionais aplicáveis.

A Direção reafirma que toda forma de desrespeito, intimidação, ameaça, ofensa à honra, discriminação ou qualquer outra conduta que atente contra a integridade, a dignidade e os direitos das pessoas são incompatíveis com os princípios e valores que orientam a Universidade. Conforme a natureza e as circunstâncias de cada caso, tais condutas poderão ensejar a adoção de medidas administrativas e, quando presentes os requisitos legais, eventual responsabilização nas esferas civil e penal.

A legislação brasileira estabelece mecanismos de proteção contra diferentes formas de violência, discriminação, ameaça e ofensa à honra, cabendo às autoridades competentes a apuração de eventuais ilícitos e a adoção das medidas previstas em lei.

A Direção da Udesc Joinville reforça seu compromisso com a construção e a manutenção de um ambiente acadêmico seguro, inclusivo, acolhedor e pautado pelo respeito mútuo, pela dignidade humana e pela convivência democrática.

Nesse sentido, informa que foi emitida portaria que constitui comissão com a finalidade de elaborar um Protocolo de Prevenção, Acolhimento e Enfrentamento ao Assédio no Campus, destinado a estabelecer diretrizes e fluxos institucionais para acolhimento, orientação, registro e encaminhamento de situações dessa natureza, contribuindo para o fortalecimento das ações de prevenção e proteção da comunidade universitária.

Os membros da comunidade acadêmica que tenham sido ou estejam sendo vítimas ou testemunhas de situações que possam configurar infração disciplinar ou eventual ilícito poderão, conforme o caso, realizar o registro de ocorrência junto às autoridades competentes, inclusive por meio da Delegacia Virtual da Polícia Civil de Santa Catarina, e comunicar formalmente os fatos à Direção do Centro, pelo e-mail escutasegura.cct@udesc.br, disponível a partir de 8 de setembro de 2026 para que possam ser avaliados e adotados os encaminhamentos institucionais cabíveis.

Recomenda-se que, sempre que possível, sejam preservados documentos, mensagens, registros, imagens, vídeos ou outras informações que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos, observados os direitos, a privacidade e a dignidade das pessoas envolvidas.

A Direção ressalta que os relatos recebidos serão tratados com a devida seriedade, responsabilidade e observância das garantias legais e institucionais aplicáveis, sem prejuízo da atuação das autoridades competentes quando a natureza dos fatos assim exigir.

Contamos com a colaboração de toda a comunidade acadêmica para que possamos preservar um ambiente universitário baseado no respeito, na responsabilidade, na segurança, na inclusão e na convivência democrática.

Direção da Udesc Joinville

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