O grupo de pesquisa Politeia, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), vinculado ao Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), concluiu em agosto uma das etapas do projeto de pesquisa aplicada Parlamento Aberto: Inovação e Colaboração nas Câmaras de Vereadores Catarinenses. A iniciativa do grupo especializado em coprodução do bem público, accountability, inovação e sustentabilidade tem como objetivo fortalecer a cultura de governo aberto nos legislativos municipais, por meio de metodologias participativas de formação-pesquisa-ação.
O encerramento da etapa ocorreu no dia 15 de agosto, com a realização de uma oficina em Barra Velha, no litoral catarinense, reunindo representantes das câmaras municipais, prefeituras e sociedade civil dos sete municípios da região do Vale do Itapocu, vinculados à Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi).
Problemas reais, soluções colaborativas
Durante os últimos meses, o grupo Politeia atuou junto a servidores públicos e representantes da sociedade civil para identificar, de forma colaborativa, desafios concretos a serem enfrentados com base nos princípios do governo aberto. No caso do grupo Avevi, foi eleito como tema prioritário a transparência nos critérios de seleção e na lista de espera para vagas em creches municipais.
A partir da identificação do problema, os pesquisadores da Udesc Esag e seus parceiros trabalharam com os agentes locais no desenvolvimento de soluções orientadas pela transparência, participação cidadã e inovação institucional. Os resultados serão agora sistematizados e documentados, com o objetivo de compartilhamento com os participantes diretos do projeto, além de gestores públicos, parlamentares e a comunidade acadêmica.
Cooperação institucional
O projeto, iniciado em novembro de 2023, é realizado em parceria com a Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) , a organização da sociedade civil Act4Delivery , a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) . Conta ainda com o apoio das associações regionais Avevi e Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (Amosc) , que reúnem, respectivamente, 7 e 35 câmaras municipais nas regiões do Vale do Itapocu e Oeste de Santa Catarina.
A metodologia proposta busca promover aprendizagens e soluções inovadoras a partir de desafios enfrentados nos contextos locais, conectando conhecimentos acadêmicos com a prática da gestão pública.
“A região do Vale do Itapocu tem crescido em população e atividade econômica, o que aumenta a demanda por serviços públicos, como a educação infantil”, observa a professora Paula Chies Schommer, coordenadora do grupo Politeia. Para ela, a colaboração entre câmaras e prefeituras da região, o diálogo com os cidadãos que utilizam os serviços e o apoio de parceiros locais e externos permite ampliar o leque de soluções, acelerar melhorias e otimizar o uso de recursos tecnológicos e financeiros.
Próximas etapas
As atividades do projeto seguem agora na região Oeste, com oficinas e reuniões previstas para os meses de setembro e outubro. A conclusão do projeto está prevista para o final de outubro, com a entrega dos relatórios finais até o fim do ano.
Além das oficinas, o projeto também realiza o mapeamento de práticas de governo aberto nas regiões participantes e a produção de materiais didáticos e técnicos com linguagem acessível e contextualizada, voltados a gestores, servidores públicos, vereadores e cidadãos.
Saiba mais sobre o projeto aqui
Núcleo de Comunicação da Udesc Esag
Ingrid Borba*
E-mail: comunicacao.esag@udesc.br
*estagiária sob supervisão da jornalista Magali Moser
