Entre os dias 9 e 10 de novembro foi realizado o 1º Workshop do Programa Para o Desenvolvimento de Capacidades Estratégicas (PROCAES), com o tema “Desafios e possibilidades estratégicas da fiscalização ambiental brasileira: estudos de caso”. O projeto é vinculado ao Departamento de Geografia do Centro de Ciências Humanas e da Educação (Faed) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), e é coordenado pelo técnico Diogo Pereto, o primeiro técnico a propor e coordenar um programa de extensão no Centro.
Segundo o coordenador, Diogo Pereto, o PROCAES visa apoiar a formulação de estratégias alternativas de desenvolvimento e a formação de lideranças capazes de levá-las adiante nos territórios da América Latina e Caribe.
“Seu objetivo é trabalhar para ampliar a democracia participativa nos territórios da América Latina e Caribe através do fomento ao protagonismo popular. Por essa razão, nosso foco de atuação é junto aos movimentos sociais ambientais, de mulheres, dos sem terra, indígenas e sem teto. Sobre nossas ações com estes movimentos, se for pertinente, posso discorrer mais em outra oportunidade”, explica.
O Workshop foi voltado à fiscais ambientais da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Floram), do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
De acordo com Diogo, o objetivo de um evento voltado aos fiscais era discutir o protagonismo dos agentes públicos e oferecer uma formação sob a ótica da democracia.
“Fortalecer a dimensão técnica das operações de fiscalização e defesa do meio ambiente, além de expandir os horizontes, as perspectivas dos fiscais, sobre a possibilidade de estabelecer vínculos com a própria população”, afirma.
O técnico explica que as atividades surgiram a partir da Associação de Servidores de Urbanismo e Meio Ambiente de Florianópolis (Asuma), devido às condições da fiscalização ambiental de Florianópolis. Um dos pontos centrais foi a recomposição da Floram que até então possuía apenas quatro fiscais, e passou para 12 com o último concurso.
“A metodologia foi o uso de estudo de casos em que fossem mais emblemáticos os desafios para a fiscalização”, diz Diogo
Na abertura do evento, estavam o coordenador do PROCAES, Diogo Pereto, a presidente da ASUMA, Juliana Putério de Oliveira e o presidente da Floram, Fábio Machado.
Os palestrantes foram Samuel Steiner dos Santos, professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Fernando Rossetti Borges, doutorando em Direito (UFSC), Dayani Guero, analista ambiental do ICMBio, Kleber Isaac Silva de Souza, pós-doutorando em Engenharia Ambiental (UFSC) e Bruno Barbosa, doutorando em Relações Internacionais (UFSC).
Assessoria de Comunicação da Udesc Faed
Isadora Bringhenti Serpa
E-mail: comunicacao.faed@udesc.br
(estagiária sob supervisão da jornalista Magali Moser)
