Udesc formou grupo de trabalho para fazer
adequação à LGPD - Foto: Ricardo Wolff
A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) é uma das 30 instituições de ensino e pesquisa selecionadas pela
Rede Nacional de Pesquisa (RNP) para participar de uma consultoria piloto que tem como objetivo guiar as organizações para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Sancionada pela Lei nº 13.709/2018, a LGPD estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais.
Na consultoria, será aplicado o Método RNP para Adequação à LGPD, que possibilita o diagnóstico e a estruturação das ações necessárias, englobando aspectos tecnológicos, jurídicos, de processos e de segurança da informação.
Segundo a RNP, o método envolve as principais atividades para o processo de adequação, incluindo a cultura de privacidade, preparação, mapeamento de dados e de riscos, implementação e adequação, segurança e proteção de dados e programa de governança em privacidade.
O apoio metodológico da consultoria está sendo prestado por meio de uma agenda com 15 encontros virtuais, entre novembro deste ano e setembro de 2022.
Grupo de trabalho
Na Udesc, a adequação à LGPD ocorre aos cuidados de um grupo de trabalho (GT) formado com essa finalidade, em abril deste ano, por meio da portaria nº 191/2021.
O grupo é formado por 11 servidores e presidido pelo técnico Marcos Vinícius Linhares, que é secretário de Tecnologia da Informação e da Comunicação da universidade.
Por meio da portaria nº 308/2021, o técnico Vinícius Perucci, que é secretário de Controle Interno da universidade, foi indicado em maio para ser o encarregado pelo tratamento de dados na instituição.
Capacitação
Para exercer a nova função, Perucci fez neste ano um curso sobre LGPD e certificação de dados, ministrado pela Fundação ENA para servidores de diversas instituições estaduais que atuam como encarregados de dados.
Perucci, Linhares e o técnico Argeu Thiesen, do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (Cefid), estão representando a Udesc na consultoria ministrada pela RNP.
Uma das ações iniciais do GT foi a criação de
página com informações sobre LGPD no site da universidade.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail
vinicius@udesc.br.
Assessoria de Comunicação da Udesc
E-mail: comunicacao@udesc.br
Telefones: (48) 3664-7935/8009