Colóquio foi realizado na Sala das Comissões da Alesc.
Foto: Bruno Collaço / Agência AL
A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) participou do colóquio “Justiça Aberta: Construindo Pontes para Um Estado Aberto”, na sexta-feira, 14, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A universidade esteve representada pela vice-reitora Clerilei Bier e pelas professoras e líderes do grupo de pesquisa Politeia, Paula Chies Schommer e Karin Vieira da Silva, do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag).
O evento debateu o tema Justiça Aberta com a proposta de construir um plano de ação e um grupo de trabalho em que estarão pesquisadores da Udesc Esag (grupo de pesquisa Politeia), do parlamento catarinense, da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), além de tribunais, defensoria, ouvidoria, corregedorias, OAB-SC e outros membros do sistema de justiça brasileiro.
Conduzida pelo deputado estadual Mauro De Nadal, presidente da Escola do Legislativo, a iniciativa contou com uma
mesa de conversa com especialistas para abordar possibilidades de avanços em áreas como transparência, participação cidadã e acesso à cidadania.
A vice-reitora Clerilei Bier ressaltou a importância do debate para garantir serviços de justiça mais humanizados, horizontais e conectados aos tempos de transformação social e tecnológica na contemporaneidade. Segundo ela, a Udesc tem reforçado suas pesquisas, o ensino e a extensão em temas como esse e é um dever a universidade protagonizar o avanço no tema da Justiça Aberta e Estado Aberto.
“Para nós também é um orgulho a Udesc estar aqui para dar vazão a este tipo de discussão”, enfatizou a vice-reitora. “Nos interessa que a cidadania tenha cada vez mais o papel de levar conhecimento e abertura das instituições para ampliar a transparência das entidades e instituições”.
A professora da Udesc Esag Karin Vieira da Silva destacou que Santa Catarina é um estado pioneiro em diversas pautas e inovações quando o assunto é transparência pública,
accountability, abertura de governos e práticas legislativas disruptivas. “Somos o primeiro estado brasileiro a fazer parte da OGP (Parceria para Governo Aberto ou do inglês
Open Government Partnership)”, comentou.
“Queremos discutir e aproveitar melhor as nossas capacidades junto às instituições do sistema de justiça”, enfatizou a professora da Udesc Esag Paula Schommer, mencionando a parceria do Politeia com a Escola da Alesc. A pesquisadora apontou caminhos para democratizar o acesso a dados e informações de justiça, por exemplo, pela facilitação da linguagem jurídica, novos sistemas de participação social e disponibilização de dados abertos.
Também compuseram a mesa o secretário de Estado do Planejamento de Santa Catarina, Fabricio Oliveira, a procuradora-geral do município mineiro de Contagem, a convidada especial e palestrante Sarah Campos, acompanhada do também convidado, o assessor jurídico da Procuradoria de Contagem, Edgar Maturana.
Ainda, estiveram presentes nas discussões integrantes do sistema de justiça, a ouvidora externa Maria Aparecida Lucca Caovilla, da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPSC), a desembargadora e ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Hildemar Meneguzzi de Carvalho, o subouvidor e procurador de Justiça, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, da Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo diretor de Relacionamento com a Justiça Federal da OAB/SC, Jorge Luiz dos Santos Mazera, e pelo chefe de gabinete do Defensor Público Geral, Tiago Queiroz da Costa.
Próximas ações
Ao final do Colóquio, o grupo agendou uma nova reunião, prevista para dezembro, com o objetivo de elaborar e construir um documento comum de ações para integração dos tópicos, temas de pesquisa, trabalho em rede e início de implementação de políticas de justiça aberta.
Assessoria de Comunicação da Udesc
E-mail: comunicacao@udesc.br
Telefone: (48) 3664-8006
