Notícia

O painel Radar LAI, juntamente com o relatório “Direito à Informação Pública e Implementação da Lei de Acesso à Informação no Brasil: Radar LAI – conhecer para avançar, o que revelam as pesquisas (2011-2024)” foram lançados na última segunda-feira, 8, durante reunião ordinária do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) no auditório da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília.

A iniciativa é desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa Politeia, do Centro de Ciências da Administração e Socieconômicas da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc Esag), em parceria com a CGU, a organização Fiquem Sabendo e o Sebrae. O projeto apresenta um panorama inédito da produção acadêmica e técnica sobre o acesso à informação pública no país.

A ideia do Radar LAI surgiu em 2023, no âmbito do grupo de trabalho Transparência e Acesso à Informação do CTICC. Segundo a professora Paula Chies Schommer, Líder do Politeia, o grupo discutia ações que pudessem aprimorar as políticas de transparência. “Uma vez que representamos a academia no Conselho e sabendo que há muitas pesquisas e conhecimento acadêmico e técnico sobre a LAI, pensamos que seria útil reunir e sistematizar esse conhecimento, para torná-lo acessível e conhecido por quem se interessa pelo assunto” , explica. Ela destaca que muitas pesquisas também apontam desafios, lacunas e caminhos para melhorar o acesso à informação pública. 

O Radar LAI reúne, organiza e divulga achados relevantes sobre a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), com base na análise de estudos publicados entre 2011 e 2024. O objetivo é sistematizar o conhecimento disponível, fortalecer debates, práticas e pesquisas relacionadas à transparência pública no Brasil. As conclusões também apoiam ações do CTICC e contribuem para o aprimoramento das políticas de acesso à informação.

De acordo com a professora, sistematizar essas pesquisas pode gerar impactos concretos para a sociedade: “Ao sistematizar pesquisas sobre o tema, esperamos que mais pessoas conheçam o direito de acesso a informações públicas e como a LAI pode ser usada para acessar direitos e serviços públicos; que gestores e cidadãos percebam porque a transparência contribui para melhorar a gestão pública e os serviços públicos e usem os conhecimentos de pesquisas para realizar essas melhorias", complementa. 

O trabalho envolve diretamente o grupo Politeia, que coordena a pesquisa em parceria com as instituições participantes. “O Radar LAI é uma oportunidade para envolver ainda mais pesquisadores e estudantes ligados ao Politeia em um esforço coletivo de promover a transparência pública e o direito de acesso à informação", explica a professora. "Conseguimos contribuir com nosso trabalho e conhecimento no tema e também aprender muito ao acessar pesquisas realizadas em várias partes do país e dialogar com pesquisadores, gestores públicos e gestores sociais” , conta. Ela destaca ainda que a iniciativa fortalece as atividades do grupo:
“Para o Politeia, representa oportunidade de identificar novos temas e recortes de pesquisa, em diálogo ou colaboração com pesquisadores de outras instituições.”
 
O painel integra um conjunto de produtos da pesquisa, que inclui um relatório analítico e um banco de dados aberto. A ferramenta apresenta visualizações interativas com informações provenientes de 180 trabalhos acadêmicos e 75 relatórios técnicos, abordando temas como desafios institucionais, boas práticas, qualidade e acessibilidade das informações, colaboração federativa e inclusão de grupos vulnerabilizados.

A pesquisa foi conduzida por uma equipe multidisciplinar do Politeia. A coordenação da coleta e da sistematização dos dados ficou a cargo do pesquisador voluntário José Fogolari , que liderou o processo de análise dos estudos mapeados. “Quando conheci a professora Paula e o grupo Politeia, propus colaborar e desenvolver um projeto alinhado à transparência pública e ao direito de acesso à informação. A partir das primeiras reuniões, chegamos à ideia de sistematizar os principais estudos acadêmicos e técnicos sobre acesso à informação no Brasil”, explica.

Fogolari destaca que o resultado final é fruto do esforço conjunto entre estudantes, pesquisadores e instituições parceiras. “Finalizamos esta primeira etapa com o relatório, a base de dados aberta e o painel Radar LAI. E é importante destacar que a pesquisa só foi possível graças ao caráter coletivo do trabalho, envolvendo estudantes, professores e instituições parceiras” , completa. 

A equipe também contou com a participação dos professores Paula Chies Schommer e Fabiano Maury Raupp, do doutorando Fernando Maccari e das bolsistas de iniciação científica Caroline Fraga Leimann
e Letícia Lagos, que atuaram em diferentes etapas da análise e organização das informações. O Sebrae foi responsável pelo desenvolvimento da plataforma do Radar LAI em Power BI, construída em diálogo permanente com a equipe de pesquisa. Já a identidade visual do projeto foi criada por Gisiela Klein, colaboradora do Politeia, que acompanhou todo o processo de desenvolvimento e ajustes finais. 

O Painel e o Relatório estão disponíveis em: Radar LAI.

O grupo Politeia está aberto à colaboração externa. Interessados em participar das próximas etapas da pesquisa ou acompanhar o projeto podem preencher o formulário disponível no site do Radar LAI.

Núcleo de Comunicação da Udesc Esag
Ingrid Borba*
E-mail: comunicacao.esag@udesc.br
*estagiária sob supervisão da jornalista Magali Moser.