POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS

As ações afirmativas constituem-se em instrumento de promoção da inclusão social, de gênero, deficiência e étnico-racial contribuindo para a busca da erradicação das desigualdades sociais, garantindo que esses grupos vulnerabilizados usufruam de seus direitos, como o acesso à educação, saúde, emprego, bens materiais, redes de proteção social e o reconhecimento cultural.

Entre as medidas classificadas como ações afirmativas, podemos mencionar: a democratização do acesso à educação e ao trabalho; políticas de permanência que visem assegurar o bem-estar desses grupos em âmbitos educacionais, políticos e profissionalizantes; o respeito e a valorização das identidades e seus modos de ser no mundo.

Portanto, é necessária a inclusão de medidas que englobem tanto a promoção da igualdade material e de direitos básicos de cidadania, como também formas de valorização étnica e cultural.