A participação cidadã vem se consolidando como elemento essencial para fortalecer o controle externo e aproximar a sociedade das instituições públicas. Esse foi o eixo central do webinário “A participação cidadã como dimensão estratégica do controle externo”, realizado na terça-feira, 17, reunindo auditores, pesquisadores e representantes da sociedade civil para debater práticas, desafios e caminhos para ampliar o engajamento social na fiscalização e no acompanhamento da gestão pública.
Organizado pelo grupo de pesquisa Politeia, do
Centro de Ciências Socioeconômicas e da Administração (Esag) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), o evento marcou a estreia da série “Webinário Participação Cidadã” e evidenciou a importância de iniciativas que ampliem o diálogo entre Estado e sociedade. Para os organizadores, o encontro representou um passo relevante na consolidação de estratégias que tornam o controle público mais transparente, participativo e efetivo. O debate desse primeiro webinar pode ser conferido na íntegra
aqui.
Ao final do evento, foi anunciada a segunda edição da série, que já está com inscrições abertas. O 2º Webinário Participação Cidadã terá como tema “Cidadãos e auditores juntos no acompanhamento de obras públicas” e será realizado no dia 14 de abril, terça-feira, das 15h às 16h15.
Parceria com a academia foi destaque
Entre os temas debatidos estiveram a criação e gestão de canais de escuta da população, a incorporação da participação social no planejamento das fiscalizações e o papel da comunicação e da mídia independente na ampliação do impacto das ações de controle na vida das pessoas. A parceria com a academia, representada pelo grupo de pesquisa Politeia, também foi destacada como fundamental para oferecer suporte técnico e científico às iniciativas.
Na abertura, o secretário de Relacionamento Institucional do TCU, Manoel Moreira de Souza, ressaltou que a participação social é uma diretriz prioritária da instituição. Segundo ele, a missão do Tribunal é colocar o cidadão no centro de suas ações, investindo em novas formas de engajamento e comunicação.
Durante o painel de práticas, a diretora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Adriana Figueirêdo Arantes, destacou a necessidade de planejamento de médio e longo prazo para estruturar estratégias de participação, incluindo comunicação ativa, devolutivas à população e mobilização da imprensa local e regional.
Na sequência, o auditor federal do TCU Aurélio Toaldo Neto apresentou avanços recentes, como a criação do Portal do Cidadão, que permite consultas públicas sobre temas e obras prioritárias, além da divulgação de resultados de fiscalizações escolhidas pela população.
Representando o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o auditor Luiz Henrique Xavier apresentou a trajetória de institucionalização da participação social no órgão, destacando iniciativas como a criação da ouvidoria externa, ainda em 2006.
Encerrando o encontro, o jornalista pernambucano Victor Moura compartilhou a experiência do coletivo independente Redes do Beberibe, que atua na defesa de interesses comunitários por meio de produção de dados, reportagens e mobilização social, evidenciando o papel da sociedade civil organizada no fortalecimento do controle público.
A mediação foi conduzida pela professora Paula Chies Schommer, da Udesc e integrante do Politeia, que reforçou que a participação social amplia as possibilidades de coprodução do controle e fortalece a transparência. A moderação também contou com Luiz Gustavo Gomes Andrioli, auditor do TCU e um dos autores de referenciais sobre participação cidadã na instituição.
Próxima edição já tem data e tema definidos
O 2º Webinário Participação Cidadã já está com inscrições abertas.
Entre os painelistas confirmados estão Aldivia Felicio do Nascimento, voluntária da Força Tarefa Cidadã em Maracanaú (CE); Luciano Pereira Coelho, auditor do TCU e coordenador do Pacto Nacional pela Retomada das Obras da Educação; Luiz Henrique de Barbosa Jorge, auditor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e coordenador do Projeto Ver a Cidade; e Rosângela dos Santos Fernandes, voluntária e tutora do projeto Força Tarefa Cidadã em Barrinhas (SP).
A debatedora convidada será Adriana Cuoco Portugal, auditora do Tribunal de Contas do Distrito Federal e presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP). A mediação ficará novamente a cargo da professora Paula Chies Schommer.
Gratuita e aberta ao público, a série de webinários é voltada a auditores e servidores de tribunais de contas, gestores públicos, integrantes de órgãos de controle, organizações da sociedade civil, observatórios sociais, estudantes, pesquisadores e demais interessados em controle público e gestão participativa.
Informações sobre o evento do dia 14 de abril
aqui.
Núcleo de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Magali Moser
E-mail: comunicacao.esag@udesc.br
