O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Grupo de Pesquisa Politeia, do
Centro de Ciências Socioeconômicas e da Administração (Esag), realizam no dia 17 de março, das 15h às 16h15, o webinário “A participação cidadã como dimensão estratégica do controle externo”. O evento será realizado de forma remota e é aberto ao público. Para mais informações, acesse a página oficial do evento
aqui.
A iniciativa reúne auditores, pesquisadores e representantes da sociedade civil para discutir práticas, experiências e estratégias de fortalecimento da participação social na fiscalização das políticas públicas. O objetivo é ampliar o diálogo entre instituições de controle, academia e cidadãos, consolidando mecanismos de escuta pública e engajamento social capazes de aprimorar auditorias e a gestão pública.
Segundo o TCU, o encontro ocorre em um momento de amadurecimento institucional do tema. Após a publicação, em 2024, do Referencial sobre Participação Cidadã e o desenvolvimento de guias práticos em 2025, a proposta agora é expandir o debate, mobilizar a sociedade e estimular a implementação de processos permanentes de controle social nos Tribunais de Contas de todo o país.
Ciência e inovação no controle social
Durante o webinário, serão abordadas questões práticas relacionadas à participação cidadã, como a criação e gestão de canais de escuta da população e a incorporação da participação social no planejamento das fiscalizações. A parceria com a academia, representada pelo Grupo de Pesquisa Politeia da Udesc Esag, destaca o papel da pesquisa científica na formação e no apoio técnico às iniciativas de controle social.
Para o auditor do TCU e especialista no tema, Luiz Gustavo Gomes Andrioli, a aproximação entre sociedade civil, academia e órgãos de controle é fundamental para atualizar as instituições e aprimorar seus processos.
“Sem mecanismos adequados de escuta do cidadão, não será viável melhorar os serviços públicos prestados pelo Estado brasileiro. A participação cidadã é um tema central para a democracia, especialmente quando as prioridades da fiscalização refletem as reais necessidades da sociedade”, afirma.
A professora e pesquisadora do Politeia, Paula Chies Schommer, destaca que o fortalecimento da participação social abre espaço para novas formas de coprodução do controle público.
“A interação entre cidadãos e profissionais que atuam no controle tende a democratizar e aprimorar tanto os serviços públicos quanto o próprio controle. A universidade contribui com pesquisas, formação e apoio técnico, ampliando o alcance dessas práticas”, ressalta.
Um exemplo dessa contribuição acadêmica é a tese de doutorado de Renato Costa, defendida em dezembro de 2025 na Udesc Esag, que aborda o conceito de controle aberto, no qual a participação cidadã é um dos pilares. O tema deverá ser aprofundado em próximos encontros da série de webinários promovida pelo TCU e pelo Politeia.
Evento gratuito e aberto ao público
O webinário é gratuito e voltado a auditores e servidores de Tribunais de Contas, representantes de instituições como a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa e a Controladoria-Geral da União, além de organizações da sociedade civil, observatórios sociais, estudantes, pesquisadores e demais interessados em controle público, participação cidadã e gestão pública.
Serviço
Webinário: “A participação cidadã como dimensão estratégica do controle externo”
Data: 17 de março de 2026 (terça-feira)
Horário: 15h às 16h15 (horário de Brasília)
Realização: Tribunal de Contas da União, Instituto Serzedello Corrêa e Udesc – Grupo de Pesquisa Politeia
Formato: on-line e gratuito
Faça
inscrição aqui
Programação
15h00 – 15h10 | Abertura
Manoel Moreira de Souza
Secretário da Secretaria de Relacionamento Institucional do Tribunal de Contas da União, TCU.
15h10 – 15h50 | Mesa de diálogo
Moderação:
Profa. Paula Chies Schommer
Professora de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina, Udesc, Grupo de Pesquisa Politeia.
Luiz Gustavo Gomes Andrioli
Auditor, Especialista Sênior do Tribunal de Contas da União. Colaborou na elaboração do Referencial de Participação Cidadã, Guia fiscalizando com o cidadão no foco e Orientações para formalização de um Compromisso Cidadão, todos do TCU.
Painelistas:
Adriana Figueirêdo Arantes
Diretora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, TCE-PE.
Aurélio Toaldo Neto
Auditor Federal de Controle Externo do TCU - Chefe do Serviço de Participação Cidadã da Secretaria de Relações Institucionais.
Luiz Henrique Xavier
Auditor de Controle Externo - Coordenador de Controle Social do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCE-PR.
Victor Moura
Jornalista, Coordenador do Redes do Beberibe.
15h50 – 16h10 | Perguntas e respostas
16h10 – 16h15 | Encerramento e anúncio dos temas dos próximos webinários sobre o tema
Núcleo de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Magali Moser
E-mail: comunicacao.esag@udesc.br