Representantes do governo estadual, do legislativo, do Tribunal de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública e da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) participam de uma série de atividades voltadas à construção de um Plano de Ação em Estado Aberto em Santa Catarina. As ações ocorrem de 6 a 15 de abril.
A iniciativa integra o Projeto Estado Aberto SC e reúne esforços para fortalecer práticas de transparência, linguagem simples, participação cidadã e inovação na gestão pública. A programação inclui seis oficinas (presenciais e online) além da reunião de abertura realizada segunda-feira, 6, de forma remota.
Nesta terça-feira, 7, teve início a primeira Oficina de Cocriação sobre linguagem simples e transparência, seguida por encontros temáticos voltados à transparência e accountability ao longo da semana. As atividades contam com a colaboração de pesquisadores do grupo Politeia, vinculado à Udesc Esag, que atuam na estruturação, aplicação e registro dos trabalhos.
As professoras Paula Chies Schommer e Karin Vieira da Silva, líderes do grupo Politeia, representam o
Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da Udesc na gestão executiva do projeto e participam diretamente da condução das oficinas. As ações também dialogam com o recém-lançado programa de extensão “Estado Aberto: promovendo a cultura e práticas de governo, parlamento e justiça abertas”.
Sobre a dinâmica
Com o apoio de estudantes e pesquisadores, o grupo contribui com conceitos e metodologias voltadas à promoção da participação social, da comunicação pública e da transparência. O objetivo é propor soluções práticas que incentivem a colaboração entre os diferentes poderes e a sociedade.
Segundo Carolina Kichller da Silva, supervisora da Secretaria de Estado do Planejamento, os encontros são fundamentais para integrar diferentes perspectivas. A iniciativa reúne representantes de diversas organizações da sociedade civil, como o Observatório Social de Santa Catarina, o Instituto Politize e a Academia Catarinense de Letras, entre outras entidades convidadas.
“As oficinas de cocriação são parte essencial do processo de elaboração do plano, conforme as diretrizes da Open Government Partnership (OGP). Elas permitem incorporar a visão de diferentes setores e agregar valor às entregas da administração pública”, destacou a supervisora.
As contribuições geradas durante as oficinas serão sistematizadas e incorporadas ao Plano de Ação, que busca consolidar práticas de governo aberto no estado.
Para o pesquisador Fernando Maccari, doutorando em Administração pela Udesc Esag, o momento representa um marco histórico. “Pela primeira vez, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se unem para assumir compromissos conjuntos de transparência e participação cidadã”, afirmou.
Santa Catarina já possui histórico de protagonismo na área, tendo sido o primeiro estado brasileiro a aderir à OGP. Agora, segundo a professora Paula Schommer, o estado volta a se destacar ao avançar na construção do primeiro Plano de Ação em Estado Aberto no país, consolidando sua posição como referência nacional no tema.
“Santa Catarina foi o primeiro estado brasileiro a integrar a Parceria pelo Governo Aberto, OGP, e elaborar e executar seu 1° Plano de Ação SC Governo Aberto. Foi pioneiro ao realizar um projeto de Parlamento Aberto com as câmaras de vereadores catarinenses, ao debater Justiça Aberta com vários órgãos do sistema de justiça e a pesquisar sobre controle aberto. Agora, será novamente pioneiro ao ser o primeiro estado a ter um Plano de Ação de Estado Aberto”, enfatizou.
Núcleo de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Magali Moser
E-mail: comunicacao.esag@udesc.br
