Avaliação da Educação Superior é regulamentada pela Lei 10.861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES).
O SINAES é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições de ensino superior, avaliação dos cursos de graduação e avaliação do desempenho dos estudantes (ENADE).
O processo de avaliação da instituição e dos cursos de graduação se dividem-se em duas modalidades: