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Orientações para Elaboração de Processo de Criação de Curso, Reforma e Ajuste Curricular

Entrar no sistema SGPE e criar um PROCESSO DIGITAL com as seguintes informações:

ASSUNTO: 

1849 – Currículo de Curso de Graduação OU

1847 – Criação de Curso de Graduação

CLASSE:

5 – Processo de Reformulação Curricular de Curso de Graduação OU

4 – Processo de Alteração Curricular de Curso de Graduação OU

1 – Processo de Criação Curricular de Curso de Graduação

INTERESSADO: Udesc

DETALHAMENTO:

Reforma Curricular do Curso de (nome do curso) OU

Alteração Curricular do Curso de (nome do curso) OU

Criação do Curso de (nome do curso)

• Normas para elaboração de projeto pedagógico de criação de curso de graduação da UDESC - Resolução nº 006/2022 - CEG
• Normas para a reforma e ajuste curricular nos cursos de graduação da UDESC - Resolução nº 15/2022 - CEG 
  • Anexo I - Planilha-orçamentaria - PDF
  • Anexo II - Planilha-orçamentaria - XLS
• Disciplina a elaboração dos projetos pedagógicos de criação de cursos de graduação ou de reformulação curricular. Instrução Normativa 04/2022
• Normas e prazos para avaliações do processo ensino-aprendizagem
  • Resolução nº 003/2013 - CONSEPE - Vigente
  • Resolução nº 005/2026 - CEG - Em vigor a partir do segundo semestre de 2026
• Regulamenta as atividades complementares nos cursos de graduação da UDESC (Altera dispositivo da Resolução nº 026_2012 – CONSEPE) - Resolução 001/2022 - CEG alterada pela Resolução 003/2022 - CEG
•  Normas para a inclusão de carga horária de extensão universitária nos cursos de graduação e pós-graduação da UDESC - Resolução nº 006/2025 - CEG 
• Define as diretrizes e bases conceituais curriculares para a formação inicial em nível superior dos cursos de licenciatura da UDESC - Resolução 002/2022 - CEG
• Dispõe sobre o valor do crédito, da duração do semestre letivo, da carga horária das disciplinas e dos cursos de graduação da UDESC - Resolução nº 12/2021 - CEG
• Regulamenta a transição curricular nos cursos de graduação da UDESC - Resolução nº 032/2014 - CONSEPE
• Define e regulamenta o oferecimento de disciplinas obrigatórias, optativas e eletivas nos cursos de graduação da UDESC - Resolução nº 034/2013 - CONSEPE
• Dispõe sobre o Estágio Curricular na UDESC - Resolução nº 066/2014 - CONSUNI
• Regulamenta a realização dos estágios curriculares da UDESC no exterior - Resolução nº 067/2014 - CONSUNI 
• Altera a Resolução nº 029/2010 – CONSUNI que “Normatiza a modalidade de Estágio Não Obrigatório na UDESC, em consonância coma Lei Federal n° 11788/2008 - Resolução nº 018/2020 - CONSUNI

Normativas Externas

• Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação (Parecer e Resolução correspondentes) - http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=12991

• Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15/12/2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino - Decreto nº 12.456/2025

• Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19/05/2025, que regulamenta a oferta de educação a distância - EaD por Instituições de Educação Superior em cursos de graduação, e estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025 - PORTARIA MEC nº 381/2025 

• Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências - Resolução CEE/SC nº 013/2021 / Alterada pela Resolução CEE/SC nº 008/2022

• Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial - Resolução CNE/CES nº 2/2007

• Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial - Resolução CNE/CES nº 4/2009

• Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura) - Resolução CNE/CP nº 4/2024 

• Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira - Resolução CNE/CES nº 007/2018