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Para Elaboração de Processos de Criação de Curso, Reforma e Ajuste Curricular

• Normas para elaboração de projeto pedagógico de criação de curso de graduação da UDESC - Resolução nº 006/2022 - CEG
• Normas para a reforma e ajuste curricular nos cursos de graduação da UDESC - Resolução nº 15/2022 - CEG 
  • Anexo I - Planilha-orçamentaria - PDF
  • Anexo II - Planilha-orçamentaria - XLS
• Disciplina a elaboração dos projetos pedagógicos de criação de cursos de graduação ou de reformulação curricular. Instrução Normativa 04/2022
• Normas e prazos para avaliações do processo ensino-aprendizagem - Resolução nº 003/2013 CONSEPE
• Regulamenta as atividades complementares nos cursos de graduação da UDESC (Altera dispositivo da Resolução nº 026_2012 – CONSEPE) - Resolução 001/2022 - CEG
•  Normas para a inclusão de carga horária de extensão universitária nos cursos de graduação da UDESC - Resolução nº 007/2022 - CEG 
• Define as diretrizes e bases conceituais curriculares para a formação inicial em nível superior dos cursos de licenciatura da UDESC - Resolução 002/2022 - CEG
• Dispõe sobre o valor do crédito, da duração do semestre letivo, da carga horária das disciplinas e dos cursos de graduação da UDESC - Resolução nº 12/2021 CEG
• Regulamenta a transição curricular nos cursos de graduação da UDESC - Resolução nº 032/2014 CONSEPE
• Define e regulamenta o oferecimento de disciplinas obrigatórias, optativas e eletivas nos cursos de graduação da UDESC - Resolução nº 034/2013 CONSEPE
• Dispõe sobre o Estágio Curricular na UDESC - Resolução nº 066/2014 CONSUNI
• Regulamenta a realização dos estágios curriculares da UDESC no exterior - Resolução nº 067/2014 CONSUNI 
• Altera a Resolução nº 029/2010 – CONSUNI que “Normatiza a modalidade de Estágio Não Obrigatório na UDESC, em consonância coma Lei Federal n° 11788/2008 - Resolução nº 018/2020 CONSUNI

Normativas Externas

• Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação (Parecer e Resolução correspondentes) - http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=12991

• Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino - PORTARIA nº 2.117/2019

• Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências - Resolução CEE/SC nº 013/2021 / Alterada pela Resolução CEE/SC nº 008/2022

• Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial - Resolução CNE/CES nº 2/2007

• Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial - Resolução CNE/CES nº 4/2009

• Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada) -  - Resolução CNE/CP nº 1/2020 e Resolução CNE/CP nº 02/2019