Normativas Externas
Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação (Parecer e Resolução correspondentes) - http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=12991
Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino - PORTARIA nº 2.117/2019
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências - Resolução CEE/SC nº 013/2021 / Alterada pela Resolução CEE/SC nº 008/2022
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial - Resolução CNE/CES nº 2/2007
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial - Resolução CNE/CES nº 4/2009
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada) - - Resolução CNE/CP nº 1/2020 e Resolução CNE/CP nº 02/2019