Direção de Administração

COMO SOLICITAR EXONERAÇÃO - SERVIDORES EFETIVOS

Cadastrar um Processo Digital no SGPe com o assunto "455 - Exoneração de Servidor" e inserir os seguintes documentos:

• Pedido de Exoneração endereçado ao Diretor Geral (em forma de Comunicação Interna), contendo seu nome, cargo e a data a partir da qual deseja ser exonerado. Você assina e solicita assinatura do diretor;
• Declaração de inexistência de pendências quanto a projetos de ensino/pesquisa/extensão emitida pela Direção Geral, que consulta as respectivas direções. Mesmo que o servidor não tenha coordenado projetos dessa natureza, é preciso apresentar a declaração afirmando a inexistência de qualquer pendência; 
• Declaração de nada consta da Biblioteca da UDESC (o próprio servidor pode emitir através do Pergamum);
• Declaração de inexistência de débitos do Setor de Patrimônio;
• Declaração de Bens, Direitos, Valores e Rendas (MLR-19) devidamente preenchida e assinada digitalmente (disponível no Portal do Servidor);
• Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física + Recibo de Entrega do último exercício;
• Comprovante de residência atual em nome do servidor (com base nesse comprovante, o RH incluirá no SGP-e uma peça comprovando a atualização no SIGRH); 
• Após juntar todos os documentos solicitados, encaminhe o processo para UDESC/CEAVI/CRH para providências;
• Não esqueça de enviar o processo de ponto do último mês de trabalho. 

OBS 1: os setoriais de RH comunicam o SC Saúde sobre a exoneração, em caso de servidor segurado. E o CRH da Reitoria comunica oficilamente o IPREV. 

OBS 2: é orientação da SEA que os formulários administrativos sejam utilizados diretamente do Portal do Servidor, a fim de evitar o uso de formulários desatualizados nos processos. 

COMO SOLICITAR DESLIGAMENTO - PROFESSORES SUBSTITUTOS

Os professores substitutos que solicitarem desligamento no meio do contrato deverão formalizar o pedido de forma semelhante aos servidores efetivos, conforme segue:

Cadastrar um Documento Digital no SGP-e com o assunto "386 - Dispensa de Servidor" e inserir os seguintes documentos:

• Ofício endereçado ao Chefe de Departamento contendo seu nome, cargo e a data a partir da qual deseja encerrar o contrato. Você assina e solicita assinatura do chefe de departamento;
• Declaração de nada consta da Biblioteca da UDESC (o próprio servidor pode emitir através do Pergamum);
• Declaração de inexistência de débitos do Setor de Patrimônio;
• Declaração de Bens, Direitos, Valores e Rendas (MLR-19) devidamente preenchida e assinada digitalmente (disponível no Portal do Servidor);
• Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física + Recibo de Entrega do último exercício;
• Comprovante de residência atual em nome do servidor (com base nesse comprovante, o RH incluirá no SGP-e uma peça comprovando a atualização no SIGRH); 
• Após juntar todos os documentos solicitados, encaminhe o processo para UDESC/CEAVI/CRH;
• O RH encaminha para ciência e assinatura da Direção de Ensino e Direção Geral. Em seguida, o processo é encaminhado para a PROEN.