Direção de Administração

ADMISSÃO E DESLIGAMENTO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

ADMISSÃO

A admissão de professores substitutos aprovados em processos seletivos inicia com a convocação do candidato. O candidato deve apresentar a documentação listada abaixo à Coordenadoria de Recursos Humanos do CEAVI em até 07 dias úteis contados da convocação, que será realizada por e-mail após a publicação da portaria de homologação do resultado final no Diário Oficial do Estado. 

Check List - Documentos Necessários

Formulários e Certidões

OBS: Os formulários devem ser digitalizados contendo a assinatura do(a) interessado(a).

• Formulário Dados Cadastrais  além do PDF assinado, enviar também a versão word para o e-mail crh.ceavi@udesc.br;
• Requerimento de Inclusão de Dependente (com ou sem dependência econômica); 
• Declaração Acumulação de Cargos Públicos se houver acúmulo, anexar declaração da outra instituição com horários e tipo de vínculo;
• Declaração carga horária em outras instituições - sobre acúmulos futuros;
• Declaração de Conta Corrente no Banco do Brasil - acrescentar comprovante;
• Declaração de Bens, Direitos, Valores e Rendas + Declaração de IRPF (declaração completa e recibo) ou Declaração de Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) informando que não declarou IRPF no ano/exercício anterior;
• Termo de Compromisso para Admissão - Professor Substituto
• Declaração para aguardar portaria de admissão
• Declaração caso venha ser admitido em novo cargo de substituto
• Certidão de Regularidade com a Justiça Eleitoral

Todos os documentos devem ser encaminhados para a Coordenadoria de Recursos Humanos do CEAVI, conforme Check List - Documentos Necessários para admissão. 

Qualquer dúvida entre em contato pelo e-mail: crh.ceavi@udesc.br

DESLIGAMENTO ANTES DO PRAZO FINAL DA PORTARIA

Regulamentado pela INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001, de 24 de fevereiro de 2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD, poderá se dar pelos seguintes motivos:

I - A contar da data fim prevista na portaria de admissão/prorrogação, conforme o caso;

II - Por requerimento do professor substituto;

III - A qualquer tempo no interesse da Administração.

Nos casos previstos nos incisos II e III quem motivar o desligamento deverá comunicar formalmente a outra parte com antecedência de 30 (trinta) dias da data do desligamento. 

O pedido de desligamento do professor substituto deverá ser instruído pela Secretaria do Departamento, com anuência da Chefia de Departamento, em processo digital via SGPe, com os seguintes documentos, preenchidos e assinados:

I - Formulário de Solicitação de Dispensa de Professor Substituto (Anexo IV), contendo o nome e a data do desligamento, declaração de responsabilidade do professor substituto quanto a eventuais débitos ao erário e firmando o compromisso de atualizar o Módulo Declaração de Bens do SIGRH;

II - Comprovante de domicílio atualizado;

III - Atestado de inexistência de débitos junto à biblioteca (solicitar via Pergamum);

IV - Atestado de inexistência de débitos referentes ao patrimônio (solicitar via e-mail para patrimonio.ceavi@udesc.br);

V - Atestado de inexistência de pendências na prestação de contas de recursos de diárias e adiantamentos (solicitar via e-mail para cfic.ceavi@udesc.br). 

Passo a Passo

1º) Abrir um Processo Digital no SGPe, juntar a documentação acima, assinar o Anexo IV e encaminhar para a Chefia de Departamento;
Assunto: 386 - Dispensa de Servidor
Classe: 8 - Ato Administrativo de Dispensa de Servidor

2º) A Chefia de Departamento confere todos os documentos, assina o Anexo IV e encaminha o processo para a Direção de Ensino de Graduação (DEG);

3º) A DEG confere o processo e assina o Anexo IV;

4º) A DEG encaminha o processo para a Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) da Udesc Alto Vale;

5º) A CRH confere a documentação juntada ao processo, preenche e assina o Anexo V;

6º) A CRH encaminha o processo para UDESC/REIT/COMODO para as providências necessárias.