Setor de Contratos

Quais os procedimentos para solicitar um (reforço de) empenho para uma empresa que presta serviços continuados via contrato?

São necessários os seguintes documentos acostados a um novo documento SGPe:

• Oficio do demandante solicitando o (reforço de) empenho com a justificativa da necessidade do empenho e do interesse público nessa programação de despesa.
• CNDs em dia da empresa, sendo estas: FGTS; Municipal; Estadual; Federal e Trabalhista.
• Emissão da certidão de ausencia de sanção licitatória. Disponível em: https://certidoes.cgu.gov.br/

Encaminhar o processo para a Direção Administrativa do centro ou ao Pró-Reitor de Administração quando a gestão do contrato for de competencia da Reitoria para a sua anuência.

Após isso, o processo é encaminhado para o SEGECON para as demais trâmitações, sendo o fiscal informado da finalização do empenho por email e o documento SGPe arquivado ao processo originário ("processo mãe") do contrato.

Em quanto tempo o empenho será executado contando do dia em que se solicitou a anuência do DAD ou Pró-Reitor de Administração?

O prazo médio é de três úteis. Entretanto, o processo pode ser mais moroso a depender das demandas de cada setor envolvido (PROAD; SEGECOM; CPROR e Gabinete do Reitor) e também de disponibilidade orçamentária. Portanto, orientamos que o processo seja encaminhado sempre o mais cedo possível para que isso não gere inconveniencias futuras, considerando que o empenho em questão ainda precisará ser utilizado para fins de pagamento a empresa (em documento SGPe separado a ser enviado para a CFIN).