TESTE - Modelo RH

É um afastamento temporário concedido ao servidor por motivo de falecimento do cônjuge/companheiro(a) ou de parente específico. O parentesco dá-se tanto pelo casamento quanto pela união estável. 

• Aos servidores efetivos é permitida a concessão da licença em caso de falecimento do cônjuge/compaheiro ou parente, compreendendo consanguíneos e por afinidade até 2º grau, a saber: pai, mãe, filhos (inclusive adotivos), avós, netos, irmãos, sogro(a), cunhado(a), padrasto, madrasta, enteados, genro/nora. 
• Aos professores substitutos é permitida a concessão da licença somente no caso de falecimento do  cônjuge/companheiro(a), pais, filhos e irmãos.

O afastamento será concedido por um período de 8 (oito) dias consecutivos, sem prejuízo de seus direitos, contados a partir da data do falecimento. 

COMO REQUERER?

O servidor poderá solicitar a licença no prazo de até 10 (dez) dias após o óbito, devendo encaminhar ao RH Setorial os documentos listados abaixo em processo digital autuado no SGPE. 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

• Requerimento de licença luto - MLR 9
• Certidão de óbito
• Documento comprobatório de grau de parentesco

NORMATIVAS:

• Licença Luto - Manual de procedimentos UDESC
• Licença luto - Manual SEA/SC